Clique na letra inicial do assunto da questão

 

A B C D E F G
H I J L M N O
P Q R S T U V

 

 

Questões classificadas por ordem didática - DIREITO DO TRABALHO

 

1. Teoria geral do Direito do Trabalho (individual e coletivo)

1.1. Renúncia transação

1.2. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho

1.3. Direito internacional do trabalho

1.4. Prescrição

 

2. Contrato de trabalho e relação de emprego

2.1. Contratos por prazo determinado

2.2. Elementos, característica e nulidade do contrato de trabalho

2.3. Contrato de trabalho com administração pública

 

3. Empregado e empregador

3.1. Empregados especiais

3.2. Grupo econômico, sucessão e terceirização

 

4. Remuneração

4.1. Remuneração, salário e gorjeta

4.2. Parcelas salariais e não salariais

4.3. Insalubridade, periculosidade e adicionais

4.4. Equiparação salarial e enquadramento

 

5. Jornada de trabalho e descansos

5.1. Jornada legal

5.2. Horas extras e compensação

5.3. Intervalos intra e interjornada

5.4. Repouso semanal remunerado e férias

 

6. Alteração e paralização do contrato de trabalho

6.1. Alteração do contrato de trabalho e transferência

6.2. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

 

7. Extinção do contrato de trabalho

7.1. Aviso prévio

7.2. Justa causa e rescisão indireta

7.3. Parcelas rescisórias

 

8. FGTS e estabilidade

8.1. FGTS

8.2. Espécies de estabilidade e suas consequências

 

9. Responsabilidade civil do empregador e fiscalização

9.1. Dano moral e assédio moral

9.2. Discriminação no trabalho

 

10. Organização e liberdade sindical

10.1. Sindicatos, prerrogativas e liberdades sindicais

10.2. Entidades sindicais de grau superior

10.3. Enquadramento sindical

 

11. Negociação coletiva, greve e instrumentos normativos

11.1. Negociação coletiva

11.2. Greve

11.3. Convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho

 

Questões classificadas por ordem didática - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

 

1. Teoria geral do processo do trabalho, jurisdição e ação

1.1. Princípios

1.2. Formas de solução de conflitos trabalhistas

1.3. Competência

 

2. Processo e procedimento trabalhista

2.1. Procedimentos (sumário, sumaríssimo e inquérito)

2.2. Partes, representação, substituição processual e fazenda pública

2.3. Advogado, procuração e ius postulandi

2.4. Atos processuais, prazos e nulidades

 

3. Fase postulatória e audiência

3.1. Audiência, revelia e confissão

3.2. Provas

 

4. Petição inicial, defesas e audiência

4.1. Petição inicial

4.2. Defesas

4.3. Audiência e acordo

 

5. Provas, sentença e coisa julgada

5.1. Provas

5.2. Decisões, antecipação de tutela e coisa julgada

 

6. Recursos e ação rescisória

6.1. Recurso Ordinário

6.2. Recurso de revista e embargos

6.3. Outros recursos

6.4. Ação rescisória

 

7. Execução

7.1. Liquidação e execução

7.2. Execução contra a fazenda pública

7.3 Expropriação

 

8. Dissídio coletivo, ações coletivas e especiais

8.1. Dissídio coletivo

8.2. Ações coletivas e ação de cumprimento

8.3. Ações especiais

 

Curta nossa fanpage no facebook

top