Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 127
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 112
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 92
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 80
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 72
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 59
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 83
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 154
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 109
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 203
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 3349
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 1036
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 344
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 336
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 256
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 256
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 284
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 219
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 271
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 186
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 266
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 342
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 394
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 796
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 506
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 206
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 353
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 408
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 275
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 268
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 384
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 257
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 289
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 291
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 355
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 249
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 323
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 294
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 288
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1306
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 413
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 409
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 363
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 196
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 267
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 224
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 361
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 387
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 332
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 940
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 442
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 647
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1123
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 714
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 696
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 675
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 831
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 756
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 787
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1159
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 580
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 708
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 315
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 405
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 433
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 342
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2395
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 722
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 2472
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 431
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 485
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1473
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 947
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 9806
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1913
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1851
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 657
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1257
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 697
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 621
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 844
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 681
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1046
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 957
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1227

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