Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 109
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 101
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 84
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 65
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 59
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 54
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 73
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 131
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 96
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 182
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 3182
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 987
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 328
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 319
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 239
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 244
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 265
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 209
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 259
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 182
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 252
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 324
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 368
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 743
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 471
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 195
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 324
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 363
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 258
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 249
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 358
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 243
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 272
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 271
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 337
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 237
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 307
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 280
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 272
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1219
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 388
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 382
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 333
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 186
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 243
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 209
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 338
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 372
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 312
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 895
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 408
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 621
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1080
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 678
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 670
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 641
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 806
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 733
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 754
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1126
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 567
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 675
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 293
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 376
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 410
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 332
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2335
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 711
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 2407
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 420
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 467
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1460
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 930
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 9681
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1894
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1838
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 650
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1245
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 693
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 619
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 832
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 680
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1034
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 952
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1222

Curta nossa fanpage no facebook

top