Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 72
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 64
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 51
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 38
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 39
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 31
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 41
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 46
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 53
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 140
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 2738
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 868
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 282
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 274
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 209
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 223
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 241
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 186
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 237
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 165
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 217
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 291
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 316
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 584
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 384
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 173
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 264
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 290
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 221
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 217
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 277
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 217
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 243
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 235
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 299
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 213
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 276
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 234
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 244
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1054
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 338
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 312
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 288
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 160
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 210
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 183
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 291
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 331
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 284
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 789
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 381
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 570
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 947
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 584
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 588
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 569
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 767
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 674
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 698
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1077
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 536
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 619
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 270
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 337
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 362
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 310
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2208
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 689
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 2222
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 407
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 449
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1438
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 915
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 9479
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1875
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1819
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 634
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1234
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 678
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 610
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 815
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 665
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1018
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 939
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1209

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