Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 92
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 83
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 64
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 49
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 49
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 44
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 60
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 92
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 74
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 162
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 2968
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 938
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 310
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 297
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 226
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 238
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 255
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 197
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 250
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 172
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 234
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 308
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 344
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 645
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 425
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 182
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 299
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 324
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 243
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 235
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 310
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 236
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 261
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 255
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 320
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 225
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 293
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 249
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 260
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1129
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 364
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 355
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 309
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 177
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 226
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 201
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 323
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 360
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 302
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 853
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 397
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 598
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1045
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 640
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 635
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 615
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 789
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 710
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 737
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1108
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 561
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 647
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 285
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 356
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 394
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 323
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2262
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 699
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 2321
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 416
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 457
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1447
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 924
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 9569
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1886
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1829
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 641
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1239
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 686
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 616
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 826
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 675
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1029
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 947
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1217

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