Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
MP Nº 873/2019 - VEDA DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 04-03-19 142
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 247
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 222
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 192
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 175
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 169
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 152
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 169
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 354
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 221
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 350
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 4852
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 1503
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 463
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 465
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 337
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 326
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 341
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 296
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 361
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 258
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 383
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 433
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 590
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 1201
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 680
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 286
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 474
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 629
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 391
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 356
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 510
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 339
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 398
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 388
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 488
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 336
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 443
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 371
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 390
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1850
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 570
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 585
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 519
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 286
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 398
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 294
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 477
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 509
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 418
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 1221
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 537
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 785
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1387
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 941
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 1062
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 927
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 951
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 897
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 997
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1293
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 662
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 861
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 391
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 707
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 603
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 440
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2807
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 812
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 3288
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 507
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 578
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1565
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 1018
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 10559
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1984
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1915
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 718
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1328
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 750
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 669
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 903
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 768
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1123
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 1036
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1292

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