Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
MP Nº 873/2019 - VEDA DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 04-03-19 287
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 359
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 326
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 295
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 291
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 278
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 265
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 282
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 659
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 366
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 531
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 5895
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 1869
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 618
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 597
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 453
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 427
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 454
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 373
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 472
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 342
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 543
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 549
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 826
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 1597
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 896
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 403
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 628
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 844
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 540
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 498
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 691
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 450
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 531
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 523
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 694
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 501
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 628
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 500
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 529
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 2357
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 724
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 847
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 723
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 404
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 566
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 406
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 620
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 641
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 556
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 1442
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 656
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 921
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1592
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 1203
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 1393
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 1215
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 1075
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 1070
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 1197
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1431
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 750
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 1115
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 527
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 1209
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 855
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 549
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 3168
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 935
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 3763
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 604
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 704
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1678
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 1096
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 10807
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 2087
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 2000
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 793
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1417
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 820
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 743
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 991
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 859
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1222
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 1125
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1387

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