NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO

O TST, por meio da Resolução n. 194, de 19.05.2014, transformou algumas Orientações Jurisprudências em Súmulas e outras em Orientações Jurisprudênciais Transitórias.

Não houve qualquer mudança na essêencia do entendimento do TST, mesmo nos verbetes que tiveram sua redação alterada.

A seguir, apresenta-se o quadro com as modificações introduziadas no rol das Súmulas e OJ's do TST, por conta da edição da referida Resolução n. 194/14, com a indicação da página da 9a. edição do Curso de Direito do Trabalho que deverá ser alterada.

QUADRO DAS MODIFICAÇÕES NA OBRA POR CONTA DAS NOVAS SÚMULAS DO TST

N. Modificações na obra Página
1 Conversão da OJ nº 372 na Súmula nº 449 501
2 Conversão da OJ nº 386 na Súmula nº 450 573
3 Conversão da OJ nº 390 na Súmula nº 451 445/446
4 Conversão da OJ nº 404 na Súmula nº 452 476
5 Conversão da OJ nº 406 na Súmula nº 453 428 e 829
6 Conversão da OJ nº 4 na Súmula nº 448 828
7 Conversão da OJ nº 353 na Súmula nº 455 470

 

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