FREELANCER - RELAÇÃO DE EMPREGO

PERGUNTA: Trabalhei como freelancer dois anos para a mesma empresa. Configura relação de emprego? Quais meus direitos?

A expressão “free”, na língua inglesa, significa “livre”. Nesse caso, o freelancer é aquele profissional que trabalha livremente, principalmente nas atividades jornalística, de designer e de informática.

Opõe-se ao empregado, que presta seu serviço subordinado ao poder diretivo do empregador, inclusive com a possibilidade de ser punido caso não cumpra suas obrigações de acordo com as orientações empresariais. O grau dessa subordinação varia de relação para relação, com maior ou menor intensidade. ]

Ao lado desse elemento caracterizador do contrato de trabalho, é necessário ainda que estejam presentes os seguintes requisitos: onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, conforme determina o art. 3° da CLT.

Assim, ainda que o trabalhador seja qualificado como freelancer, mas não tenha a liberdade de trabalhar como bem entende, a hipótese será de reconhecimento da relação de emprego, que virá acompanhada de todos os direitos trabalhistas. 

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