ORGANOGRAMA DO NOVO CPC
- Detalhes
- Categoria: NOVO CPC
- Criado em Domingo, 08 Fevereiro 2015 18:56
- Escrito por José Cairo Júnior
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NOVO CPC
PARTE GERAL
LIVRO I –
TÍTULO I - PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO
CAPÍTULO I – Dos princípios e das garantias fundamentais do processo civil
CAPÍTULO II – Das normas processuais e da sua aplicação
CAPÍTULO III – Da jurisdição
CAPÍTULO IV - Da ação
TÍTULO II - LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO I – Dos limites da jurisdição nacional
CAPÍTULO II – Da cooperação internacional
Seção I – Das disposições gerais
Seção II – Do procedimento
Seção III – Do auxílio direto
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA
CAPÍTULO I – Da competência
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Da competência em razão do valor e da matéria
Seção III - Da competência funcional
Seção IV - Da competência territorial
Seção V - Das modificações da competência
Seção VI - Da incompetência
CAPÍTULO II – Da cooperação nacional
TÍTULO IV - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I – Da capacidade processual
CAPÍTULO II – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
CAPÍTULO III – Dos deveres das partes e dos seus procuradores
Seção I – Dos deveres
Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual
Seção III - Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
Seção IV - Da gratuidade de justiça
CAPÍTULO IV – Dos procuradores
Seção I- Disposições gerais
Seção II – Da defensoria pública
Seção III - Da Advocacia Pública
CAPÍTULO V – Da sucessão de partes e dos procuradores
TÍTULO V – DO LITISCONSÓRCIO
TÍTULO VI - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz
CAPÍTULO II - Dos impedimentos e da suspeição
CAPÍTULO III – Dos auxiliares da justiça
Seção I - Do serventuário e do oficial de justiça
Seção II – Do perito
Seção III – Do depositário e do administrador
Seção IV – Do intérprete
Seção V - Dos conciliadores e dos mediadores judiciais
TÍTULO VII – DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TÍTULO VIII – DA DEFENSORIA PÚBLICA
TÍTULO IX - DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I – Da forma dos atos processuais
Seção I - Dos atos em geral
Seção II - Dos atos da parte
Seção III - Dos pronunciamentos do juiz
Seção IV - Dos atos do escrivão
CAPÍTULO II – Do tempo e do lugar dos atos processuais
Seção I - Do tempo
Seção II - Do lugar
CAPÍTULO III – Dos prazos
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Da verificação dos prazos e das penalidades
CAPÍTULO IV – Das comunicações dos atos
Seção I - Disposições gerais
Seção II – Da citação
Seção III – Das cartas
Seção IV – Das intimações
Seção V – Do procedimento edital
CAPÍTULO V – Das nulidades
CAPÍTULO VI – Da distribuição e do registro
CAPÍTULO VII – Do valor da causa
TÍTULO VII - DAS PROVAS
CAPÍTULO I – Das disposições gerais
CAPÍTULO II – Da produção antecipada de provas
CAPÍTULO III – Da justificação
CAPÍTULO IV – Da exibição
TÍTULO IX - TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA
CAPÍTULO I – Disposições gerais
Seção I - Das disposições comuns
Seção II - Da tutela de urgência cautelar e satisfativa
Seção III- Da tutela da evidência
CAPÍTULO II – Do procedimento das medidas de urgência
Seção I- Das medidas de urgência requeridas em caráter antecedente
Seção II - Das medidas de urgência requeridas em caráter incidental
TÍTULO X - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO I – Da formação do processo
CAPÍTULO II – Da suspensão do processo
CAPÍTULO III – Da extinção do processo
PARTE ESPECIAL
LIVRO II – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO I – Das disposições gerais
CAPÍTULO II – Da petição inicial
Seção I - Dos requisitos da petição inicial
Seção II – Do pedido
Seção III - Do indeferimento da petição inicial
CAPÍTULO III – Da improcedência liminar do pedido
CAPÍTULO IV – Da intervenção de terceiro
Seção I – Da assistência
Seção II – Da denunciação em garantia
Seção III – Do chamamento ao processo
Seção IV – Doamicus curiae
CAPÍTUO V – Da audiência de conciliação
CAPÍTULO VI – Da contestação
CAPÍTULO VII – Da revelia
CAPÍTULO IX – Das providências preliminares e do saneamento
Seção I - Da não incidência dos efeitos da revelia
Seção II - Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
Seção III - Das alegações do réu
CAPÍTULO IX – Do julgamento conforme o estado do processo
Seção I - Do julgamento da lide
Seção II - Do julgamento imediato da lide
Seção III - Do saneamento do processo
CAPÍTULO X – Da audiência de instrução e julgamento
CAPÍTULO XI – Das provas
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção II - Da Produção Antecipada de Provas
Seção III – Da ata notarial
Seção IV – Do depoimento pessoal
Seção V – Da confissão
Seção VI – Da exibição de documento ou coisa
Seção VII - Da prova documental
Subseção I - Da força probante dos documentos
Subseção II - Da arguição de falsidade
Subseção III - Da produção da prova documental
Seção VIII - Dos documentos eletrônicos
Seção IX - Da prova testemunhal
Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal
Subseção II - Da produção da prova testemunhal
Seção X - Da prova pericial
Seção XI - Da inspeção judicial
CAPÍTULO XII – Da sentença e da coisa julgada
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Dos requisitos e efeitos da sentença
Seção III - Da remessa necessária
Seção IV- Do julgamento das ações relativas às obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
Seção V - Da coisa julgada
CAPÍTULO XIII – Da liquidação da sentença
TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
CAPÍTULO I – Das disposições gerais
CAPÍTULO II – Do cumprimento provisório da sentença condenatória em quantia certa
CAPÍTULO III – Do cumprimento definitivo da sentença condenatória em quantia certa
Seção I - Do cumprimento da obrigação de indenizar decorrente de ato ilícito
CAPÍTULO IV – Do cumprimento da obrigação de prestar alimentos
CAPÍTULO V – Do cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
CAPÍTULO VI – Da sentença condenatória de fazer, não fazer ou entregar coisa
Seção I - Do cumprimento da sentença condenatória de fazer e de não fazer
Seção II - Do cumprimento da sentença condenatória de entregar coisa
TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I – Da ação de consignação em pagament
CAPÍTULO II – Da ação de exigir contas
CAPÍTULO III – Das ações possessórias
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Da manutenção e da reintegração de posse
Seção III - Do interdito proibitório
CAPÍTULO IV – Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
Seção I - Disposições gerais
Seção II – Da demarcação
Seção III – Da divisão
CAPÍTULO V – Da ação de dissolução parcial de sociedade
CAPÍTULO VI – Do inventário de da partilha
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Da legitimidade para requerer o inventário
Seção III - Do inventariante e das primeiras declarações
Seção IV - Das citações e das impugnações
Seção V - Da avaliação e do cálculo do imposto
Seção VI - Das Colações
Seção VII - Do pagamento das dívidas
Seção VIII - Da Partilha
Seção IX - Do arrolamento
Seção X - Das disposições comuns a todas as seções deste Capítulo
CAPÍTULO VII – Dos embargos de terceiro
CAPÍTULO VIII – Da habilitação
CAPÍTULO IX – Da restauração de autos
CAPÍTULO X –Da homologação do penhor legal
CAPÍTULO IX – Das ações possessórias
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Da manutenção e da reintegração de posse
Seção III – Do interdito proibitório
CAPÍTULO XI – Dos procedimentos não contenciosos
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Das notificações e interpelações
Seção III - Das alienações judiciais
Seção IV - Do divórcio e da extinção de união estável consensuais e da alteração do regime de bens do matrimônio
Seção V - Dos testamentos e codicilos
Seção VI - Da herança jacente
Seção VII - Dos bens dos ausentes
Seção VIII - Das coisas vagas
Seção IX - Dos interditos e sua curatela
Seção X - Das disposições comuns à tutela e à curatela
Seção XI - Da organização e da fiscalização das fundações
Seção XII - Da posse em nome do nascituro
Seção XIII - Da Justificação
LIVRO III – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I – Disposições gerais e dever de colaboração
CAPÍTULO II – Das partes
CAPÍTULO III – Da competência
CAPÍTULO IV – Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
Seção I - Do título executivo
Seção II - Da exigibilidade da obrigação
CAPÍTULO V – Da responsabilidade patrimonial
TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I – Das disposições gerais
CAPÍTULO II – Da execução para entrega de coisa
Seção I - Da entrega de coisa certa
Seção II - Da entrega de coisa incerta
CAPÍTULO III – Da execução das obrigações de fazer e de não fazer
Seção I - Da obrigação de fazer
Seção II - Da obrigação de não fazer
Seção III - Disposições comuns
CAPÍTULO IV – Da execução por quantia certa
Seção I – Disposições gerais
Seção II - Da citação do devedor e do arresto
Seção III - Da penhora, do depósito e da avaliação
Subseção I - Do objeto da penhora
Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito
Subseção III - Do lugar de realização da penhora
Subseção IV - Das modificações da penhora
Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
Subseção VI - Da penhora de créditos
Subseção VII - Da penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas
Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa
Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
Subseção XI - Da avaliação
Seção IV - Da expropriação de bens
Subseção I - Da adjudicação
Subseção II - Da alienação
Seção IV - Da satisfação do crédito
CAPÍTULO V – Da execução contra a Fazenda Pública
CAPÍTULO VI - Da execução de alimentos
TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I – Da suspensão
LIVRO IV - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I – Disposições gerais
CAPÍTULO II – Da ordem dos processos no tribunal
CAPÍTULO III – Da declaração de inconstitucionalidade
CAPÍTULO IV – Do conflito de competência
CAPÍTULO V – Da homologação de sentença estrangeira ou de sentença arbitral
CAPÍTULO VI – Da ação rescisória e da ação anulatória
Seção I - Da Ação Rescisória
Seção II - Da Ação Anulatória
CAPÍTULO VII – Do incidente de resolução de demandas repetitivas
CAPÍTULO VIII – Da reclamação
TÍTULO II - DOS RECURSOS
CAPÍTULO I – Das disposições gerais
CAPÍTULO II – Da apelação
CAPÍTULO III – Do agravo de instrumento
CAPÍTULO IV – Do agravo interno
CAPÍTULO V – Dos embargos de declaração
CAPÍTULO VI – Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Seção I - Do Recurso Ordinário
Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I - Disposições gerais
Subseção II - Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Seção III - Do Agravo de Admissão
Seção IV - Dos Embargos de Divergência
LIVRO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
