ORGANOGRAMA DO NOVO CPC

NOVO CPC

PARTE GERAL

LIVRO I –

TÍTULO I - PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO

CAPÍTULO I – Dos princípios e das garantias fundamentais do processo civil

CAPÍTULO II – Das normas processuais e da sua aplicação

CAPÍTULO III – Da jurisdição

CAPÍTULO IV -  Da ação

TÍTULO II - LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I – Dos limites da jurisdição nacional

CAPÍTULO II – Da cooperação internacional

            Seção I – Das disposições gerais

            Seção II – Do procedimento

            Seção III – Do auxílio direto

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA

CAPÍTULO I – Da competência

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Da competência em razão do valor e da matéria

Seção III - Da competência funcional

Seção IV - Da competência territorial

Seção V - Das modificações da competência

Seção VI - Da incompetência

CAPÍTULO II – Da cooperação nacional

TÍTULO IV - DAS PARTES E DOS PROCURADORES

CAPÍTULO I – Da capacidade processual

CAPÍTULO II – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

CAPÍTULO III – Dos deveres das partes e dos seus procuradores

            Seção I – Dos deveres

            Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual

                                                Seção III - Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas

                                                Seção IV - Da gratuidade de justiça

CAPÍTULO IV – Dos procuradores

Seção I- Disposições gerais

Seção II – Da defensoria pública

Seção III - Da Advocacia Pública

CAPÍTULO V – Da sucessão de partes e dos procuradores

TÍTULO V – DO LITISCONSÓRCIO

TÍTULO VI - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz

CAPÍTULO II -  Dos impedimentos e da suspeição

CAPÍTULO III – Dos auxiliares da justiça

            Seção I - Do serventuário e do oficial de justiça

            Seção II – Do perito

            Seção III – Do depositário e do administrador

            Seção IV – Do intérprete

            Seção V - Dos conciliadores e dos mediadores judiciais

              TÍTULO VII – DO MINISTÉRIO PÚBLICO

              TÍTULO VIII – DA DEFENSORIA PÚBLICA

TÍTULO IX - DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I – Da forma dos atos processuais

Seção I - Dos atos em geral

Seção II - Dos atos da parte

Seção III - Dos pronunciamentos do juiz

Seção IV - Dos atos do escrivão

CAPÍTULO II – Do tempo e do lugar dos atos processuais

Seção I - Do tempo

Seção II - Do lugar

                                    CAPÍTULO III – Dos prazos

                                                Seção I - Disposições gerais

                                                Seção II - Da verificação dos prazos e das penalidades

                                    CAPÍTULO IV – Das comunicações dos atos

Seção I - Disposições gerais

Seção II – Da citação

Seção III – Das cartas

Seção IV – Das intimações

Seção V – Do procedimento edital

                                    CAPÍTULO V – Das nulidades

                                    CAPÍTULO VI – Da distribuição e do registro

                                    CAPÍTULO VII – Do valor da causa

TÍTULO VII - DAS PROVAS

CAPÍTULO I – Das disposições gerais

CAPÍTULO II – Da produção antecipada de provas

CAPÍTULO III – Da justificação

CAPÍTULO IV – Da exibição

TÍTULO IX - TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA

CAPÍTULO I – Disposições gerais

Seção I - Das disposições comuns

Seção II - Da tutela de urgência cautelar e satisfativa

Seção III- Da tutela da evidência

                                    CAPÍTULO II – Do procedimento das medidas de urgência

Seção I- Das medidas de urgência requeridas em caráter antecedente

Seção II - Das medidas de urgência requeridas em caráter incidental

                        TÍTULO X - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

CAPÍTULO I – Da formação do processo

CAPÍTULO II – Da suspensão do processo

CAPÍTULO III – Da extinção do processo

 

PARTE ESPECIAL

LIVRO II – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

                        TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

CAPÍTULO I – Das disposições gerais

CAPÍTULO II – Da petição inicial

Seção I - Dos requisitos da petição inicial

Seção II – Do pedido

Seção III - Do indeferimento da petição inicial

                             CAPÍTULO III – Da improcedência liminar do pedido

                             CAPÍTULO IV – Da intervenção de terceiro

                                                Seção I – Da assistência

                                                Seção II – Da denunciação em garantia

                                                Seção III – Do chamamento ao processo

                                                Seção IV – Doamicus curiae

                            CAPÍTUO V – Da audiência de conciliação

                            CAPÍTULO VI – Da contestação

                            CAPÍTULO VII – Da revelia

                            CAPÍTULO IX – Das providências preliminares e do saneamento

                                                Seção I - Da não incidência dos efeitos da revelia

                                                Seção II - Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

                                                Seção III - Das alegações do réu

                           CAPÍTULO IX – Do julgamento conforme o estado do processo

                                                Seção I - Do julgamento da lide

                                                Seção II - Do julgamento imediato da lide

     Seção III - Do saneamento do processo

                            CAPÍTULO X – Da audiência de instrução e julgamento

CAPÍTULO XI – Das provas

Seção I - Das Disposições Gerais

Seção II - Da Produção Antecipada de Provas

                                                Seção III – Da ata notarial

                                                Seção IV – Do depoimento pessoal

                                                Seção V – Da confissão

                                                Seção VI – Da exibição de documento ou coisa

                                                Seção VII - Da prova documental

Subseção I - Da força probante dos documentos

Subseção II - Da arguição de falsidade

Subseção III - Da produção da prova documental

                                           Seção VIII - Dos documentos eletrônicos

Seção IX - Da prova testemunhal

Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal

Subseção II - Da produção da prova testemunhal

Seção X - Da prova pericial

Seção XI - Da inspeção judicial

CAPÍTULO XII – Da sentença e da coisa julgada

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Dos requisitos e efeitos da sentença

Seção III - Da remessa necessária

Seção IV- Do julgamento das ações relativas às obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

Seção V - Da coisa julgada

CAPÍTULO XIII – Da liquidação da sentença

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

CAPÍTULO I – Das disposições gerais

CAPÍTULO II – Do cumprimento provisório da sentença condenatória em quantia certa

CAPÍTULO III – Do cumprimento definitivo da sentença condenatória em quantia certa

Seção I - Do cumprimento da obrigação de indenizar decorrente de ato ilícito

CAPÍTULO IV – Do cumprimento da obrigação de prestar alimentos

CAPÍTULO V – Do cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

CAPÍTULO VI – Da sentença condenatória de fazer, não fazer ou entregar coisa

Seção I - Do cumprimento da sentença condenatória de fazer e de não fazer

Seção II - Do cumprimento da sentença condenatória de entregar coisa

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I – Da ação de consignação em pagament

CAPÍTULO II – Da ação de exigir contas

CAPÍTULO III – Das ações possessórias

            Seção I - Disposições gerais

            Seção II - Da manutenção e da reintegração de posse

            Seção III - Do interdito proibitório

CAPÍTULO IV – Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares

Seção I - Disposições gerais

Seção II – Da demarcação

Seção III – Da divisão

CAPÍTULO V – Da ação de dissolução parcial de sociedade

CAPÍTULO VI – Do inventário de da partilha

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Da legitimidade para requerer o inventário

Seção III - Do inventariante e das primeiras declarações

Seção IV - Das citações e das impugnações

Seção V - Da avaliação e do cálculo do imposto

Seção VI - Das Colações

Seção VII - Do pagamento das dívidas

Seção VIII - Da Partilha

Seção IX - Do arrolamento

Seção X - Das disposições comuns a todas as seções deste Capítulo

CAPÍTULO VII – Dos embargos de terceiro

CAPÍTULO VIII – Da habilitação

CAPÍTULO IX – Da restauração de autos

CAPÍTULO X –Da homologação do penhor legal

CAPÍTULO IX – Das ações possessórias

            Seção I - Disposições gerais

Seção II - Da manutenção e da reintegração de posse

Seção III – Do interdito proibitório

CAPÍTULO XI – Dos procedimentos não contenciosos

            Seção I - Disposições gerais

                                                Seção II - Das notificações e interpelações

                                                Seção III - Das alienações judiciais

Seção IV - Do divórcio e da extinção de união estável consensuais e da alteração do regime de bens do matrimônio

Seção V - Dos testamentos e codicilos

Seção VI - Da herança jacente

Seção VII - Dos bens dos ausentes

Seção VIII - Das coisas vagas

Seção IX - Dos interditos e sua curatela

Seção X - Das disposições comuns à tutela e à curatela

Seção XI - Da organização e da fiscalização das fundações

Seção XII - Da posse em nome do nascituro

Seção XIII - Da Justificação

LIVRO III – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL

CAPÍTULO I – Disposições gerais e dever de colaboração

CAPÍTULO II – Das partes

CAPÍTULO III – Da competência

CAPÍTULO IV – Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução     

Seção I - Do título executivo

Seção II - Da exigibilidade da obrigação

CAPÍTULO V – Da responsabilidade patrimonial

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I – Das disposições gerais

CAPÍTULO II – Da execução para entrega de coisa

Seção I - Da entrega de coisa certa

Seção II - Da entrega de coisa incerta

CAPÍTULO III – Da execução das obrigações de fazer e de não fazer

Seção I - Da obrigação de fazer

Seção II - Da obrigação de não fazer

Seção III - Disposições comuns

CAPÍTULO IV – Da execução por quantia certa

                                           Seção I – Disposições gerais

Seção II - Da citação do devedor e do arresto

Seção III - Da penhora, do depósito e da avaliação

Subseção I - Do objeto da penhora

Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito

Subseção III - Do lugar de realização da penhora

Subseção IV - Das modificações da penhora

Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

Subseção VI - Da penhora de créditos

Subseção VII - Da penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas

Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes

Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa

Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

Subseção XI - Da avaliação

                                                Seção IV - Da expropriação de bens

Subseção I - Da adjudicação

Subseção II - Da alienação

Seção IV - Da satisfação do crédito

                             CAPÍTULO V – Da execução contra a Fazenda Pública

CAPÍTULO VI - Da execução de alimentos

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I – Da suspensão

LIVRO IV -  DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

CAPÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO II – Da ordem dos processos no tribunal

CAPÍTULO III – Da declaração de inconstitucionalidade

CAPÍTULO IV – Do conflito de competência

CAPÍTULO V – Da homologação de sentença estrangeira ou de sentença arbitral

CAPÍTULO VI – Da ação rescisória e da ação anulatória

Seção I - Da Ação Rescisória

Seção II - Da Ação Anulatória

CAPÍTULO VII – Do incidente de resolução de demandas repetitivas

CAPÍTULO VIII – Da reclamação

TÍTULO II - DOS RECURSOS

CAPÍTULO I – Das disposições gerais

                             CAPÍTULO II – Da apelação

CAPÍTULO III – Do agravo de instrumento

CAPÍTULO IV – Do agravo interno

CAPÍTULO V – Dos embargos de declaração

CAPÍTULO VI – Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça

Seção I - Do Recurso Ordinário

Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial

Subseção I - Disposições gerais

Subseção II - Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

Seção III - Do Agravo de Admissão

Seção IV - Dos Embargos de Divergência

LIVRO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Curta nossa fanpage no facebook

top