PJE - COMITÊ GESTOR VISITA ILHÉUS E ITABUNA

Nestas quinta e sexta-feiras (18 e 19), a desembargadora Dalila Andrade, gestora regional da implantação, e a diretora da Secretaria de Informática (SI) do TRT5, Cláudia Jorge, visitam as quatro varas de Itabuna e as três varas Ilhéus, que serão as próximas a receber o sistema, no dia 10 de dezembro.

O objetivo da visita às cidades do sul da Bahia é fornecer aos juízes e servidores locais informações sobre a instalação do sistema, bem como levantar demandas locais com relação a estrutura e capacitação de pessoal. Um contato nesses moldes foi feito também em Candeias, em setembro passado.

Além da desembargadora e da diretora de Informática, equipes do Departamento de Obras, da própria SI, de Organização e Métodos (O&M) e do Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTRAB) deverão atuar junto às varas de Ilhéus e Itabuna nos preparativos para a mudança. O trabalho de implantação inclui também a simulação do funcionamento do sistema no Fórum e a operação assistida após a instalação.

Os advogados da região devem adquirir a certificação digital, sem a qual, não poderão praticar qualquer ato processual a partir da implatação do PJe.

 

 

DES. CLÁUDIO BRANDÃO INTEGRA LISTA TRÍPLICE PARA MINISTRO DO TST

 

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada no dia 15.12, os nomes que integram a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte.

Foram escolhidos os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que recebeu 14 votos; Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª Região (SP) com 19 votos; e com 23 indicações Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª Região (Campinas). O órgão colegiado composto por 27 ministros realizou a escolha por meio de voto secreto e a partir de uma lista com 17 representantes de Tribunais Regionais do Trabalho.

Baiano de Ruy Barbosa, o Des. Cláudio Brandão ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na JCJ de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e entre 1986 e 1989 atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em abril de 2004 para tomar posse como desembargador do TRT.

A lista tríplice será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, que escolherá o nome que ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Sendo aprovado pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pela presidenta e tomará posse na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Horácio Senna Pires, que se aposentou em maio.

Ficaremos na torcida pela indicação do nosso conterrâneo, mesmo porque a vaga a ser preenchida foi resultado da aposentadoria de outro baiano.

 

 

2ª SEMANA DO TST - FALTOU E SOBROU

A 2ª Semana do TST foi realizada entre os dias 10 e 14/9, destinada à revisão da jurisprudência dessa corte. Foram alteradas as redações de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Duas OJ's foram canceladas, três foram convertidas em súmula e quatro alteradas. 

O TST também aprovou a edição de seis novas súmulas, entre elas a que garante a manutenção de plano de saúde a trabalhadores aposentados por invalidez em virtude de acidente de trabalho, a que confere validade à jornada de trabalho de 12 X 36 horas e a que protege da dispensa arbitrária o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação.

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA TRABALHISTA

Na próxima sexta (05.10) e sábado (06.10) a Ematra 5 (Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - BA) promove as aulas do VII e do V módulos, respectivamente, do curso preparatório para o concurso para Magistratura do Trabalho, ministradas pelo Prof. José Cairo Júnior.

Na sexta, a partir das 18:30, serão tratados os temas relacionados com os efeitos do contrato de trabalho, como os direitos e obrigações das partes, efeitos conexos do contrato, dano moral, dano material, assédio moral, assédio sexual, poderes do empregador etc.

No sábado, o objeto é a prova no processo do trabalho, com ênfase nos princípios, peculiaridades, meios de prova, ônus da prova etc.

 

MAIS UMA LEI CRIA CARGOS NO TRT PERNAMBUCO

A Lei no 12.721/2012 (clique aqui para ter acesso ao inteiro teor dessa Lei), cria no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco), 57 (cinquenta e sete) cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação. 

A referida norma foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de outubro de 2012.

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