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H I J L M N O
P Q R S T U V

 

B

 

 

BALCONISTA
SUM-340 Comissionista. Adicional de horas extras.
SUM-56 (cancelada)

BANCÁRIO
SUM-240 Adicional por tempo de serviço. Integração. Gratificação de função. CLT, art. 224, § 2º.
SUM-102, V Advogado. Cargo de confiança. Jornada de trabalho. CLT, art. 224, § 2º.
OJ-SDI1-123 Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva decorrente de horas ex-tras. Natureza indenizatória.
SUM-102, I Bancário. Configuração do cargo de confiança. Prova das reais atribui-ções. CLT, art. 224, § 2º.
SUM-287 Bancário. Gerente de agência. Jornada de trabalho. CLT, art. 224, § 2º. Gerente-geral. CLT, art.62 .
OJ-SDI2-5 Banco do Brasil. Adicionais AP e ADI ou AFR. Horas extras. Ação res-cisória. Decisão rescindenda anterior à OJ 17. Súm. 83 do TST. Súm. 343 do STF.
OJ-SDI1-17 Banco do Brasil. Adicionais AP, ADI ou AFR. Somatório. Cargo de confiança. CLT, art. 224, § 2º.
OJ-SDI2-4 Banco do Brasil. Adicional de caráter pessoal. Ação rescisória. Cabi-mento. CF/88, art. 5º, XXXVI.
OJ-SDI1-16 Banco do Brasil. Adicional de caráter pessoal. Isonomia de vencimen-tos. Banco Central do Brasil.
OJ-SDI1T-69 Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Alteração do Pla-no de Cargos Comissionados. Extensão aos inativos.
OJ-SDI1-18, V Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria integral. Telex Di-rec 5003/87.
OJ-SDI1-18, I Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Integração. Horas extras. Incidência da contribuição à Previ.
OJ-SDI1-18, III Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Média trienal.
OJ-SDI1-18, IV Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Proporcionalidade. Circ. Funci 436/63.
OJ-SDI1T-32 Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Sucumbência. In-versão.
OJ-SDI1-18, II Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Teto. Adicionais AP e ADI.
OJ-SDI1T-46 Banco Itaú. Complementação de aposentadoria. Idade mínima. Circular BB-05/66. RP-40/74.
OJ-SDI1T-38 Banco Meridional. Circular 34.046/89. Dispensa sem justa causa.
OJ-SDI1T-25 Banco Meridional. Complementação de aposentadoria. Reajuste salari-al. Extensão.
SUM-345 Bandepe. Regulamento Interno de Pessoal. Estabilidade.
OJ-SDI1T-26 Banerj. Plano Bresser. Acordo coletivo de 1991. Não é norma progra-mática.
OJ-SDI2-8 Banespa. Complementação de aposentadoria. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à Súm. 313. Súm. 83.
OJ-SDI1T-7 Banrisul. Complementação de aposentadoria. ADI e cheque-rancho. Integração.
OJ-SDI1T-40 Banrisul. Complementação de aposentadoria. Resolução nº 1.600/64. Lei nº 6.435/77. Súmulas nos 51 e 288.
OJ-SDI1T-27 Banrisul. Gratificação Jubileu. Vantagem paga de uma única vez Prazo prescricional a partir da data da aposentadoria. Inaplicabilidade da Sú-mula 294.
OJ-SDI1T-77 BNDES. Arts. 224 a 226 da CLT. Aplicável a seus empregados.
OJ-SDI1-179 BNDES. Natureza bancária. CLT, arts. 224 a 226.
OJ-SDI1T-34 BRDE. Entidade autárquica. Natureza bancária. Lei nº 4.595/64, art. 17. Res. BACEN 469/70, art. 8º. CLT, art. 224, § 2º. CF, art. 173, § 1º.
OJ-SDI1T-70 Caixa Econômica Federal. Plano de Cargos em Comissão. Opção pela jornada de oito horas. Ineficácia. Exercício de funções meramente téc-nicas. Não caracterização de exercício de função de confiança.
SUM-102, VI Caixa executivo. Cargo de confiança. Horas extras.
SUM-102, IV Cargo de confiança. Enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT. Horas extras além da 8ª diária.
SUM-102, II Cargo de confiança. Enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT. Percep-ção de gratificação. Indevidas as 7ª e 8ª horas como extras.
SUM-102, VII Cargo de confiança. Gratificação de função não inferior a 1/3. Norma coletiva que contempla valor superior. Indevidas as 7ª e 8ª horas. Direito às diferenças de gratificação de função.
SUM-102, III Cargo de confiança. Gratificação. Pagamento a menor. 7ª e 8ª horas de-vidas.
OJ-SDI1-224 Complementação de aposentadoria. Reajuste. Lei nº 9.069, de 29.06.1995.
OJ-SDI1-379 Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação. Impossibilidade.
OJ-SDI1-126 Empregado de empresa de processamento de dados. Enquadramento.
SUM-239 Empregado de empresa de processamento de dados. Grupo econômico. Enquadramento e exceção.
OJ-SDI1-64 Empregado de empresa de processamento de dados. Probam.
SUM-117 Empregado de estabelecimento de crédito. Categoria profissional dife-renciada. Equiparação.
SUM-55 Empregado de Financeira. Jornada especial dos bancários. Equi-paração. CLT, art. 224.
SUM-119 Empregados de distribuidoras e corretoras de títulos de valores mobiliários. Jornada especial dos bancários. Equiparação.
OJ-SDI1T-41 Fundação Clemente de Faria. Banco Real. Complementação de aposen-tadoria.
SUM-109 Gratificação de função. Compensação. Horas extras.
SUM-226 Gratificação por tempo de serviço. Integração. Base de cálculo. Horas extras.
SUM-199, I Horas extras. Pré-contratação ou pactuadas após a admissão. Efeitos.
SUM-199, II Horas extras. Pré-contratação. Supressão. Prescrição total.
OJ-SDI1-178 Intervalo para lanche e descanso. Não computável na jornada de traba-lho.
SUM-124 Mensalista. Salário-hora. Divisor 180.
OJ-SDI1-56 Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de São Paulo). Regulamento. Gratificação especial e/ou anuênios. Direito.
SUM-247 Quebra de caixa. Natureza salarial. Integração.
SUM-113 Sábado. Dia útil. Repercussão de horas extras.
SUM-343 Salário-hora. Divisor 220. Jornada de 8 horas.
SUM-93 Venda de papéis ou valores mobiliários. Grupo econômico. Remunera-ção. Integração.
SUM-257 Vigilante de banco. Enquadramento como bancário. Impossibilidade.
SUM-233 (cancelada)
SUM-234 (cancelada)
SUM-238 (cancelada)
SUM-237 (cancelada)
SUM-267 (cancelada)
SUM-59 (cancelada)

BANCO DE HORAS
SUM-85, V Não aplicação. Regime compensatório. Instituição por negociação coletiva.

BANCO DO BRASIL
OJ-SDI1-17 Adicionais AP, ADI ou AFR. Somatório. Cargo de confiança. CLT, art. 224, § 2º.
OJ-SDI2-5 Adicionais AP e ADI ou AFR. Horas extras. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à OJ 17. Súm. 83 do TST. Súm. 343 do STF.
OJ-SDI2-4 Adicional de caráter pessoal. Ação rescisória. Cabimento. CF/88, art. 5º, XXXVI.
OJ-SDI1-16 Adicional de caráter pessoal. Isonomia de vencimentos. Banco Central do Brasil.
PN-10 Banco do Brasil como parte em dissídio coletivo. Incompetência. TRT.
OJ-SDI1T-69 Complementação de aposentadoria. Alteração do Plano de Cargos Co-missionados. Extensão aos inativos.
OJ-SDI1-18, V Complementação de aposentadoria integral. Telex Direc 5003/87.
OJ-SDI1-18, I Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Integração. Horas extras. Incidência da contribuição à Previ.
OJ-SDI1-18, III Complementação de aposentadoria. Média trienal.
OJ-SDI1-18, IV Complementação de aposentadoria. Proporcionalidade. Circ. Funci 436/63.
OJ-SDI1T-32 Complementação de aposentadoria. Sucumbência. Inversão.
OJ-SDI1-18, II Complementação de aposentadoria. Teto. Adicionais AP e ADI.

BANCO ITAÚ
OJ-SDI1T-46 Complementação de aposentadoria. Idade mínima. Circular BB-05/66. RP-40/74.

BANCO MERIDIONAL
OJ-SDI1T-38 Circular 34.046/89. Dispensa sem justa causa.
OJ-SDI1T-25 Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial. Extensão.

BANCO OFICIAL
OJ-SDI2-61 Mandado de segurança. Penhora em dinheiro. Depósito em banco oficial no Estado. Execução definitiva. Ausência de direito liquido e certo.

BANCO REAL
OJ-SDI1T-41 Complementação de aposentadoria. Fundação Clemente de Faria.

BANERJ
OJ-SDI1T-26 Plano Bresser. Acordo coletivo de 1991. Não é norma programática.

BANESPA
OJ-SDI2-8 Complementação de aposentadoria. Ação rescisória. Decisão rescin-denda anterior à Súm. 313. Súm. 83.
OJ-SDI1T-68 Convenção coletiva. Reajuste salarial. Superveniência de acordo em dissídio coletivo. Prevalência.
SUM-313 Complementação de aposentadoria. Proporcionalidade. Norma regula-mentar.

BANRISUL
OJ-SDI1T-27 Banrisul. Gratificação Jubileu.Vantagem paga de uma única vez Prazo prescricional a partir da data da aposentadoria. Inaplicabilidade da Sú-mula 294.
OJ-SDI1T-7 Complementação de aposentadoria. ADI e cheque-rancho. Integração.
OJ-SDI1T-40 Complementação de aposentadoria. Resolução nº 1.600/64. Lei nº 6.435/77. Súmulas nos 51 e 288.

BASE DE CÁLCULO
OJ-SDI1T-33 Adicional de insalubridade. Piso nacional de salários. Decreto-Lei nº 2.351/87.
OJ-SDI2-2 Adicional de insalubridade. Salário mínimo. CLT, art. 192. Ação resci-sória. Cabimento.
SUM-228 Adicional de insalubridade. Salário mínimo. CLT, art. 76.
SUM-191 Adicional de periculosidade. Cálculo. Salário-base. Eletricitários. Cál-culo. Parcelas de natureza salarial.
OJ-SDI1-279 Adicional de periculosidade. Eletricitários. Lei nº 7.369/85, art. 1º.
OJ-SDI1-259 Adicional de periculosidade. Integração. Adicional noturno.
OJ-SDI1-267 Adicional de periculosidade. Integração. Horas extras.
SUM-132, I Adicional de periculosidade. Integração. Indenização e horas extras.
SUM-70 Adicional de periculosidade. Integração. Triênio. Petrobras.
OJ-SDI1-97 Adicional noturno. Horas extras prestadas no período noturno.
OJ-SDI1T-60 Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo. Salário-base. Art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
SUM-240 Bancário. Gratificação de função. Integração. Adicional por tempo de serviço. CLT, art. 224, § 2º.
SUM-226 Bancário. Gratificação por tempo de serviço. Integração. Horas extras.
OJ-SDI1-18, I Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Integração. Horas extras. Incidência da contribuição à Previ.
OJ-SDI1-289 Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Média trienal va-lorizada.
OJ-SDI1-18, III Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Média trie-nal.
SUM-340 Comissionista. Adicional de horas extras.
OJ-SDI1-181 Comissões. Cálculo. Valor das comissões corrigido monetariamente. Férias, 13º salário e verbas rescisórias.
OJ-SDI1-397 Comissionista misto. Horas extras. Base de cálculo. Aplicação da Sú-mula n.º 340 do TST.
SUM-311 Correção monetária. Benefício previdenciário devido a dependente de ex-empregado. Aplicação da Lei nº 6.899/81.
SUM-253 Décimo terceiro salário. Cálculo. Repercussão. Gratificação semestral.
SUM-101 Diárias de viagem excedentes a 50% do salário. Integração temporária no salário.
SUM-318 Diárias. Integração no salário. Empregado mensalista.
SUM-229 Eletricitários. Remuneração das horas de sobreaviso. Art. 244, § 2º, da CLT .
SUM-7 Férias indenizadas. Base de cálculo. Remuneração do empregado na época da reclamação ou da extinção do contrato.
SUM-149 Férias. Tarefeiro.
SUM-63 FGTS. Incidência. Remuneração. Horas extras. Adicionais eventuais.
SUM-307 Fórmula de cálculo de juros. Irretroatividade do Decreto-Lei nº 2.322/87.
SUM-354 Gorjetas. Natureza jurídica. Repercussões.
SUM-45 Gratificação natalina. Integração. Horas extras habituais.
SUM-115 Gratificação semestral. Integração. Horas extras habituais.
OJ-SDI1-348 Honorários advocatícios. Valor líquido. Lei nº 1.060, de 05.02.1950.
SUM-264 Hora suplementar. Composição. Parcela de natureza salarial. Adicional previsto em norma coletiva.
SUM-132, II Horas de sobreaviso. Integração. Adicional de periculosidade.
SUM-347 Horas extras habituais. Apuração. Média física.
SUM-376, II Horas extras habituais. Integração salarial não limitada a duas horas diárias. CLT, art. 59.
SUM-291 Horas extras habituais. Supressão. Indenização. Cálculo.
OJ-SDI1-47 Horas extras. Salário contratual mais o adicional de insalubridade.
OJ-SDI1-400 Imposto de Renda. Base de cálculo. Juros de mora. Não integração. Art. 404 do Código Civil Brasileiro.
SUM-242 Indenização adicional. Leis nos 6.708/79 e 7.238/84.
SUM-24 Indenização por antigüidade. Incidência das horas extras habituais.
SUM-148 Indenização. Incidência da gratificação natalina.
OJ-SDI1-60, II Portuário. Horas extras. Base de cálculo. Exclusão de adicionais de risco e produtividade. Lei nº 4.860/65, art. 7º, § 5º.
OJ-SDI1T-35 Reajustes bimestrais e quadrimestrais (Lei nº 8.222/91). Base de cálcu-lo.
SUM-139 Remuneração. Incidência do adicional de insalubridade enquanto per-cebido.
SUM-172 Repouso semanal remunerado. Incidência das horas extras habituais.
SUM-225 Repouso semanal remunerado. Repercussão. Gratificações por tempo de serviço e produtividade.
OJ-SDI1T-5 Servita. Bonificação de assiduidade e produtividade pagas semanalmente. Repercussão no repouso semanal remunerado.
SUM-79 (cancelada)
SUM-56 (cancelada)
SUM-137 (cancelada)
OJ-SDI1-2 (cancelada)
SUM-17 (cancelada)
SUM-94 (cancelada)
OJ-SDI1-197 (cancelada)
SUM-151 (cancelada)
SUM-78 (cancelada)
OJ-SDI1T-4 (cancelada)
SUM-66 (cancelada)

BASE TERRITORIAL
OJ-SDC-28 Edital de convocação da AGT. Publicação.
SUM-369, IV Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Extinção da atividade em-presarial.
OJ-SDC-14 (cancelada)

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Ver também Aposentadoria
Ver também Auxílio Doença
SUM-32 Cessação do benefício. Retorno ao serviço. Abandono de emprego.
SUM-92 Complementação de aposentadoria. Regulamento da empresa. Institui-ção de benefício previdenciário por órgão oficial.
SUM-371 Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado. Efeitos da dispensa.
SUM-311 Dependente de ex-empregado. Correção monetária. Aplicação da Lei nº 6.899/81.
SUM-87 Previdência privada criada pela empresa. Vantagem equivalente. Norma regulamentar anterior. Compensação.
OJ-SDI1-177 (cancelada)

"BIP"
SUM-428 Uso de aparelho de intercomunicação. Não caracterização. Regime de sobreaviso.
OJ-SDI1-49 (cancelada)

BNCC
OJ-SDI1T-9 Norma regulamentar. Garantia de emprego não assegurada. Despedida imotivada.
OJ-SDI1T-10 Juros. Súm. 304. Extinção por deliberação dos acionistas.

BNDES
OJ-SDI1-179 Natureza bancária. CLT, arts. 224 a 226.

BONIFICAÇÃO
OJ-SDI1T-5 Servita. Bonificação de assiduidade e produtividade pagas semanalmente. Repercussão no repouso semanal remunerado.
PN-11 (cancelado 98)

BRDE
OJ-SDI1T-34 Entidade autárquica. Natureza bancária. Lei nº 4.595/64, art. 17. Res. BACEN 469/70, art. 8º. CLT, art. 224, § 2º. CF, art. 173, § 1º.

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