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GARANTIA DE EMPREGO
Ver Estabilidade Provisória.

GARRAFAS "BICADAS"
PN-66 Devolução e extravio de engradados.

GESTANTE
SUM-244, I Desconhecimento do estado gravídico. Indenização. ADCT, art. 10, II, "b".
OJ-SDC-30 Estabilidade provisória. Cláusula coletiva. Renúncia ou transação de direitos constitucionais.
SUM-244, III Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
SUM-244, II Gestante. Estabilidade provisória. Direito à reintegração durante perío-do da garantia de emprego.
OJ-SDI1-44 Salário-maternidade de 120 dias.
SUM-142 (cancelada)
PN-49 (cancelado)
SUM-260 (cancelada)

GORJETA
SUM-354 Natureza jurídica. Repercussões.
SUM-290 (cancelada)

GRATIFICAÇÃO
SUM-152 Ajuste tácito.
OJ-SDI1-208 De raios X. Redução. Radiologista. Lei nº 7.923/89.
SUM-67 Ferroviário. Chefe de trem. Decreto nº 35.530/59, art. 110.
OJ-SDI1T-43 SUDS. Convênio da União com Estado. Natureza salarial.
SUM-78 (cancelada)

GRATIFICAÇÃO DE CAIXA
PN-103 Função de Caixa. Exercício permanente. Concessão.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
SUM-102, V Advogado. Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho. CLT, art. 224, § 2º.
SUM-102, VI Bancário. Caixa executivo. Cargo de confiança. Horas extras.
SUM-102, IV Bancário. Cargo de confiança. Enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT. Horas extras além da 8ª diária.
SUM-102, II Bancário. Cargo de confiança. Enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT. Percepção de gratificação. Indevidas as 7ª e 8ª horas como extras.
SUM-102, III Bancário. Cargo de confiança. Gratificação. Pagamento a menor. 7ª e 8ª horas devidas.
SUM-109 Bancário. Compensação. Horas extras.
SUM-102, I Bancário. Configuração do cargo de confiança. Prova das reais atribui-ções. CLT, art. 224, § 2º.
SUM-240 Bancário. Integração. Adicional por tempo de serviço. CLT, art. 224, § 2º.
OJ-SDI1T-70 Caixa Econômica Federal. Bancário. Plano de Cargos em Comissão. Opção pela jornada de oito horas. Ineficácia. Exercício de funções meramente técnicas. Não caracterização de exercício de função de confiança.
SUM-102, VII Cargo de confiança. Gratificação de função não inferior a 1/3. Norma coletiva que contempla valor superior. Indevidas as 7ª e 8ª horas. Direito às diferenças de gratificação de função.
SUM-372, II Manutenção do empregado no exercício da função comissionada. Redução.
SUM-372, I Percebida por dez anos ou mais. Reversão ao cargo efetivo sem justo motivo.
SUM-233 (cancelada)
SUM-234 (cancelada)
SUM-238 (cancelada)
SUM-237 (cancelada)

GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. SUFRAMA
OJ-SDI2-26 Ação rescisória. Extensão aos servidores celetistas exercentes de ativi-dade de nível superior. CF/88, arts. 37, XIII e 39, § 1º.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
Ver Adicional de Produtividade.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
OJ-SDI1-56 Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de São Paulo). Regulamento. Gratificação especial e/ou anuênios. Direito.

GRATIFICAÇÃO JUBILEU
OJ-SDI1T-27 Banrisul. Vantagem paga de uma única vez Prazo prescricional a partir da data da aposentadoria. Inaplicabilidade da Súmula 294.

GRATIFICAÇÃO NATALINA
Ver Décimo Terceiro Salário.

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
SUM-226 Bancário. Integração. Base de cálculo. Horas extras.
SUM-202 Compensação. Vantagem de mesma natureza instituída por instrumento coletivo. Simultaneidade.
SUM-203 Natureza salarial.
SUM-225 Repouso semanal remunerado. Repercussão. Gratificações por tempo de serviço e produtividade.

GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL
SUM-373 Congelamento. Prescrição parcial.
SUM-253 Décimo terceiro salário. Cálculo. Repercussão. Gratificação semestral.
SUM-115 Horas extras habituais. Integração.
OJ-SDI1-197 (cancelada)

GREVE
SUM-189 Abusividade. Competência da Justiça do Trabalho.
PN-29 Competência dos Tribunais para declará-la abusiva.
OJ-SDC-10 Greve abusiva não gera efeitos.
OJ-SDC-11 Imprescindibilidade de tentativa direta e pacífica da solução do conflito. Etapa negocial prévia.
OJ-SDC-38 Serviços essenciais. Garantia das necessidades inadiáveis da população usuária. Fator determinante da qualificação jurídica do mo-vimento.
OJ-SDC-1 (cancelada)
OJ-SDC-12 (cancelada)

GRUPO ECONÔMICO
SUM-93 Bancário. Venda de papéis ou valores mobiliários. Grupo econômico. Remuneração. Integração.
SUM-129 Duplicidade de contrato de trabalho.
SUM-239 Empregado de empresa de processamento de dados. Enquadramento como bancário. Exceção. Empresa não bancária.
OJ-SDI1-411 Sucessão trabalhista. Aquisição de empresa pertencente a grupo econômico. Responsabilidade solidária do sucessor por débitos trabalhistas de empresa não adquirida. Inexistência.
SUM-205 (cancelada)

 

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