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QUADRO DE AVISOS
PN-104 Quadro de avisos na empresa.

QUADRO DE CARREIRA
OJ-SDI1T-29 CEEE. Equiparação salarial. Quadro de carreira. Reestruturação em 1991. Válido.
SUM-19 Competência da Justiça do Trabalho.
OJ-SDI1-125 Desvio de função iniciado antes da vigência da CF/88. Reenquadramento indevido. Direito apenas às diferenças salariais.
SUM-6, I Equiparação salarial. Homologação. Ministério do Trabalho. CLT, art. 461, § 2º.
SUM-127 Reclamação. Preterição.
PN-16 (cancelado)
SUM-231 (cancelada)
OJ-SDI1-193 (cancelada)

QUITAÇÃO
Ver também Rescisão Contratual
OJ-SDI2-132 Ação rescisória. Acordo homologado judicialmente. Alcance. Ofensa à coisa julgada.
OJ-SDI1-270 Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Quitação total.
SUM-330 Validade.
SUM-41 (cancelada)

"QUORUM"
OJ-SDC-21 (cancelada)
OJ-SDC-13 (cancelada)
OJ-SDC-14 (cancelada)

 

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