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VACÂNCIA
SUM-159, II Do cargo. Salário do sucessor.

VALE-TRANSPORTE
OJ-SDI1-216 Servidor público celetista. Lei nº 7.418/85.
OJ-SDI1-215 (cancelada)

VALOR DA CAUSA
OJ-SDI2-155 Ação rescisória e Mandado de segurança. Valor atribuído à causa na i-nicial. Majoração de ofício. Inviabilidade.
OJ-SDI2-88 Mandado de segurança. Cabimento. Alteração, de ofício, do valor da causa. Majoração das custas processuais.
OJ-SDI2-147 (cancelada)

VEÍCULO
SUM-367, I Utilidade "in natura". Indispensável para a realização do trabalho. Natureza indenizatória.

VENDEDOR
PN-15 Comissão sobre cobrança.

VERBAS RESCISÓRIAS
OJ-SDI1-14 Aviso-prévio. Cumprimento em casa. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento a partir da notificação da despedida. CLT, art. 477, § 6º, "b".
SUM-371 Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado. Efeitos da dispensa.
OJ-SDI1-181 Décimo terceiro salário. Cálculo. Valor das comissões corrigido mone-tariamente. Férias, 13º salário e verbas rescisórias.
SUM-314 Dispensa imotivada. Trintídio que antecede a data-base. Pagamento das verbas rescisórias com salário corrigido. Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84.
SUM-73 Falta grave. Decurso do prazo do aviso prévio. Verbas rescisórias indenizatórias.
OJ-SDI1-42, II FGTS. Multa de 40%. Aviso prévio indenizado. Cálculo.
SUM-69 Lei n° 10.272/01. Verbas rescisórias não quitadas na primeira audiên-cia. Acréscimo de 50%. Pagamento em dobro até o advento da Lei nº 10.272/01.
OJ-SDI1-162 Multa. Art. 477 da CLT. Contagem do prazo para pagamento das verbas rescisórias. Exclusão do dia da notificação e inclusão do dia do vencimento. Código Civil de 2002, art. 132. Código Civil de 1916, art. 125.
OJ-SDI1-238 Multa. Art. 477 da CLT. Pessoa jurídica de direito público. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.
PN-46 (cancelado)

VÍCIO DE CONSENTIMENTO
OJ-SDI1-160 Presunção. Descontos. Autorização no ato da admissão.

VIGIA
SUM-140 Adicional noturno.
PN-102 Assistência jurídica. Ação penal.
SUM-65 Noturno. Hora reduzida.
PN-42 Seguro obrigatório. Acidente ou morte. Transporte de valores.
SUM-59 (cancelada)

VIGIA PORTUÁRIO
SUM-309 Terminal privativo. Requisição. Sindicato.

VIGILANTE
PN-42 Seguro obrigatório. Acidente ou morte. Transporte de valores.
SUM-257 Vigilante de banco. Enquadramento como bancário. Impossibilidade.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO
OJ-SDI1-321 Administração Pública. Período anterior à CF/88. Contratação por em-presa interposta.
OJ-SDI1-338 Ausência de concurso público. Contrato nulo. Ministério Público do Trabalho. Legitimidade para recorrer. Sociedade de economia mista e empresa pública.
SUM-173 Cessação das atividades da empresa. Salários devidos até a data da ex-tinção.
SUM-331, I Contrato de prestação de serviços. Irregularidade.
SUM-331, II Contrato de prestação de serviços. Irregularidade. Órgãos da adminis-tração pública direta, indireta ou fundacional. CF/88, art. 37, II.
SUM-331, III Contrato de prestação de serviços. Serviços de vigilância (Lei nº 7.102/83) e de conservação e limpeza, serviços especializados ligados à atividade-meio.
OJ-SDI1-398 Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo sem reco-nhecimento de vínculo de emprego. Contribuinte individual. Recolhi-mento da alíquota de 20% a cargo do tomador e 11% a cargo do presta-dor de serviços.
OJ-SDI1-368 Descontos previdenciários. Acordo homologado em juízo. Inexistência de vínculo empregatício. Parcelas indenizatórias. Ausência de discriminação. Incidência sobre o valor total.
OJ-SDI1-366 Estagiário. Desvirtuamento do contrato de estágio. Reconhecimento do vínculo empregatício com a Administração Pública direta e indireta. Período posterior à Constituição Federal de 1988. Impossibilidade.
OJ-SDI1-164 Oficial de justiça "ad hoc".
SUM-386 Policial militar. CLT, art. 3º.
SUM-269 Suspensão do contrato de trabalho. Diretor eleito. Tempo de serviço.
OJ-SDI1-205, I (cancelada)
SUM-256 (cancelada)

VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO LEGAL
OJ-SDI2-25 Ação rescisória. Expressão "lei" do art. 485, V, do CPC. Indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação jurisprudencial de tribunal.
SUM-298, II Ação rescisória. Prequestionamento quanto à matéria e ao conteúdo da norma, não necessariamente do dispositivo legal tido por violado.
SUM-298, V Ação rescisória. Prequestionamento. Violação ocorrida na própria decisão rescindenda.
SUM-410 Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade.
OJ-SDI2-112 Ação rescisória. Violação de lei. Decisão rescindenda por duplo fundamento. Impugnação parcial.
OJ-SDI2-97 Ação rescisória. Violação do art. 5º, II, LIV e LV, da CF/88. Princípios da legalidade, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Fundamento para desconstituição de decisão judicial transitada em julgado.
SUM-298, I Ação rescisória. Violência de lei. Prequestionamento. Pronunciamento explícito.
SUM-400 Ação rescisória de ação rescisória. Indicação dos mesmos dispositivos legais apontados na rescisória primitiva.
OJ-SDI1-294 Embargos à SDI. Recurso de revista não conhecido quanto aos pressu-postos intrínsecos. Necessária a indicação expressa de ofensa ao art. 896 da CLT.
OJ-SDI1-336 Embargos. Recurso não conhecido com base em orientação jurispru-dencial. Desnecessário o exame das violações legais e constitucionais alegadas na revista.
OJ-SDI1-410 Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia consecuti-vo de trabalho. Art. 7º, XV, da CF. Violação.
OJ-SDI1-257 Recurso de revista ou de embargos. Fundamentação. Violação legal. Vocábulo "violação".
SUM-221, I Recurso de revista ou de embargos. Fundamentação. Violação legal. Indicação expressa de dispositivo de lei.
SUM-221, II Recursos de revista ou de embargos. Interpretação razoável.

VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA
Ver Coisa Julgada.

VIÚVA
OJ-SDI1-26 Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de pensão.

VOGAL
SUM-167 (cancelada)

 

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