QUESTÕES COMENTADAS

 

1. Teoria geral do Direito do Trabalho (individual e coletivo)

1.1. Renúncia  transação

1.2. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho

1.3. Direito internacional do trabalho

1.4. Prescrição

2. Contrato de trabalho e relação de emprego

2.1. Contratos por prazo determinado

2.2. Elementos, característica e nulidade do contrato de trabalho

2.3. Contrato de trabalho com administração pública

3. Empregado e empregador

3.1. Empregados especiais

3.2. Grupo econômico, sucessão e terceirização

4. Remuneração

4.1. Remuneração, salário e gorjeta

4.2. Parcelas salariais e não salariais

4.3. Insalubridade, periculosidade e adicionais

4.4. Equiparação salarial e enquadramento

 

5. Jornada de trabalho e descansos

5.1. Jornada legal

5.2. Horas extras e compensação

5.3. Intervalos intra e interjornada

5.4. Repouso semanal remunerado e férias

6. Alteração e paralização do contrato de trabalho

6.1. Alteração do contrato de trabalho e transferência

6.2. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

7. Extinção do contrato de trabalho

7.1. Aviso prévio

7.2. Justa causa e rescisão indireta

7.3. Parcelas rescisórias

8. FGTS e estabilidade

8.1. FGTS

8.2. Espécies de estabilidade e suas consequências

9. Responsabilidade civil do empregador e fiscalização

9.1. Dano moral e assédio moral

9.2. Discriminação no trabalho

10. Organização e liberdade sindical

10.1. Sindicatos, prerrogativas e liberdades sindicais

10.2. Entidades sindicais de grau superior

10.3. Enquadramento sindical

11. Negociação coletiva, greve e instrumentos normativos

11.1. Negociação coletiva

11.2. Greve

11.3. Convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho

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