Súmula nº 22 do TST (cancelada)

 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.

 

1. Histórico
Súmula mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Redação original - RA 57/70, DO-GB 27.11.1970

 

2. Súmulas e OJ`s relacionadas
- Súmula 6 do TST
- Súmula nº 159 do TST
- Súmula nº 274 do TST (cancelada)
- Súmula nº 275 do TST
- OJ nº 125 da SDI1 do TST
- OJ nº 296 da SDI1 do TST
- OJ nº 297 da SDI1 do TST
- OJ nº 25 da SDC do TST



3. Legislação relacionada
- CLT
Art. 5º
Art. 461

 

4. Comentários

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