Súmula nº 34 do TST (Cancelada)

GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.

1. Histórico
Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970

2. Súmulas e OJ´s relacionadas
- Súmula nº 2 do TST (cancelada)
- Súmula nº 3 do TST (cancelada)
- Súmula nº 34 do TST (cancelada)
- Súmula nº 50 do TST
- Súmula nº 148 do TST
- Súmula nº 157 do TST

3. Legislação relacionada
- CF/88. Art. 7º. XXI. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
- Lei nº 9.011/95
- Lei nº 5.889/73. Art. 1º, parágrafo único
- Lei nº 4.090, de 1962 (art. 1º, § 3º)


 

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