Súmula nº 42 do TST (cancelada)

RECURSO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Não ensejam o conhecimento de revista ou de embargos decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Pleno.

1. Histórico
Revista pela Súmula nº 333 - Res. 25/1994, DJ 12, 17 e 19.05.1994.
Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973

2. Súmulas e OJ´s relacionadas
- Súmula nº 23 do TST
- Súmula nº 38 do TST (cancelada)
- Súmula nº 208 do TST (cancelada)
- Súmula nº 333 do TST
- Súmula nº 337 do TST (cancelada)
- OJ nº 37 da SDI1 do TST (cancelada)


 

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